Processo 616570/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/11/2008 14:41
Autuado em 25/11/2008 14:41
Oficio de encaminhamento 01/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8010/2014 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   8010/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão   8010/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado MARCOS CEZAR MEWES
Interessado OSCAR MEWES
Interessado VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 22:50 do Protocolo 307359/14
02/04/2014 09:18 AR do ofício OCN - 4544/14 - DP
10/01/2014 10:14 AR do ofício ODL - 1256/13 - DP
31/05/2012 12:34 Juntada de AR ofício 521/12-OCN-DCM
31/05/2012 12:27 Juntada de AR ofício 519/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
22/06/2010 16:47 do Protocolo nº 340200/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 424/10-OCN-DCM do Sr. Oscar Mewes.
19/05/2010 15:31 do Protocolo nº 273243/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 424/10-OCN-DCM.
29/04/2010 15:19 do aviso de recebimento do ofício nº 424/2010-OCN-DCM
02/12/2009 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 3109/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/04/2015 Instrução de Cobrança   297/ 2015   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4544/ 2014   
DP  25/11/2013 Ofício de Diligência   1256/ 2013   
DCM  12/05/2012 Ofício de Contraditório   519/ 2012 24/05/2012 
DCM  12/05/2012 Ofício de Contraditório   521/ 2012 24/05/2012 
DCM  01/04/2010 Ofício de Contraditório   424/ 2010 08/04/2010 
DCM  18/11/2009 Ofício de Contraditório   3109/ 2009 24/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1012/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 8010/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1543/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 571/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6318/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 4841/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2332/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 862/2012
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 478/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 512/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 211/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 308/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 17:57 DP  
15/07/2015 10:55 DEX Informação nº 4557/2015 -
07/07/2015 08:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 416/2015 -
23/06/2015 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
21/05/2015 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1515/2015 -
21/05/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 6595/2015 - baixa de pendência Baixa de pendência.
13/05/2015 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 763/2015 -
24/04/2015 10:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2015 -
24/04/2015 10:23 DEX Instrução de Cobrança nº 297/2015 -
24/04/2015 10:23 DEX Informação nº 2842/2015 -
24/04/2015 10:23 DEX Instrução nº 393/2015 -
15/12/2014 08:48 S2C Acórdão nº 8010/2014 -
15/12/2014 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2015 -
03/07/2014 16:11 GATBC  
24/06/2014 10:57 SMPjTC Parecer nº 9090/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2007. Desaprovação. Multa.
18/06/2014 08:05 GATBC  
28/05/2014 13:21 DCM Informação nº 991/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Falta de manifestação do gestor.
13/05/2014 08:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2638/2014 -
07/05/2014 13:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1543/2014 -
07/04/2014 18:19 DCM  
28/02/2014 17:37 DP Informação nº 3490/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Informação nº 5224/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 4544/2014 -
14/02/2014 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 571/2014 -
14/02/2014 11:56 DCM  
14/02/2014 11:48 DP  
14/02/2014 11:38 DCM  
21/11/2013 08:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 811/2014 -
21/11/2013 08:13 DP Informação nº 2391/2014 -
21/11/2013 08:13 DP Ofício de Diligência nº 1256/2013 -
13/09/2013 12:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6318/2013 -
28/08/2013 14:13 DCM Informação nº 1340/2013 - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Informação em atendimento ao despacho nº 4841/13.
12/08/2013 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4841/2013 -
08/07/2013 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3965/2013 -
08/07/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 12289/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
30/08/2012 08:19 DCM Informação nº 785/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Indicação para compor processo apartado na análise dos atos d
04/07/2012 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2332/2012 -
10/05/2012 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1818/2012 -
10/05/2012 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 519/2012 -
10/05/2012 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 521/2012 -
04/05/2012 15:25 DP Informação nº 3628/2012 -
28/03/2012 08:45 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2012 -
28/03/2012 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 862/2012 -
01/04/2011 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 574/2011 -
01/04/2011 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 598/2012 -
01/04/2011 10:57 SMPjTC Parecer nº 1377/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório.
21/10/2010 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 598/2011 -
21/10/2010 15:09 DCM Instrução nº 426/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/08/2010 11:36 SITIO  
30/06/2010 11:09 DCM  
24/06/2010 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 478/2010 -
30/03/2010 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 512/2010 -
30/03/2010 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 664/2010 -
30/03/2010 13:15 DCM Ofício de Contraditório nº 424/2010 -
18/03/2010 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 211/2010 -
16/03/2010 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2010 -
09/03/2010 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
25/11/2008 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 239/2010 -
25/11/2008 15:28 DCM Instrução nº 5274/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2008 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 3109/2009 -
25/11/2008 14:40 DP Informação nº 2504/2008 -

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